Márcio Macêdo defende 10% do PIB para a Educação

O deputado federal Márcio Macêdo, PT, defendeu, em discurso na Câmara, a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), tendo como prioridade o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em ações do setor. Para o parlamentar, ao aprovar o PNE, “o Congresso Nacional dará uma demonstração de unidade em torno do objetivo de promover o acesso dos brasileiros a uma educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade, em todos os níveis”.

O Projeto de Lei (PL) 8.035/10, que institui o PNE, tramita na Câmara desde dezembro de 2010. De acordo com Márcio Macêdo, o plano é uma referência permanente para o processo de planejamento da Educação brasileira e é a partir dele que se dá início a uma cadeia de ações para alcançar os objetivos estabelecidos. Ao traçar o panorama histórico do PNE brasileiro, o deputado explicou que o projeto é uma reivindicação dos pioneiros da Escola Nova e que já estava previsto no artigo 150 da Constituição de 1934.

Ainda ao tratar sobre a história do projeto, Márcio Macêdo lembrou que o Brasil elaborou o seu primeiro PNE em 1962, mas somente em 2001 é que ele foi aprovado por lei. Segundo o parlamentar, o plano que está em discussão atualmente no Congresso foi o eixo da Conferência Nacional de Educação, realizada em 2010.

“O PNE é um documento que representa a síntese de todas as dimensões do processo educacional do País, contém um conjunto de metas que dispõem sobre universalização e ampliação dos serviços educacionais, financiamento público, gestão democrática e valorização dos profissionais em Educação, entre outros temas. Por isso, penso que avançaremos muito como nação se começarmos com o pé direito, assegurando os 10% do PIB destinados ao setor durante o decênio de vigência do PNE. Esse será um dos maiores eixos do debate e o desafio que deveremos assumir diante da sociedade”, defendeu.

Plano de Estado

Neste sentido, Márcio Macêdo explicou que o PNE diz respeito a um plano de Estado, não um plano de governo. “Sua implementação depende da atuação, em regime de colaboração, de todas as esferas federativas e da busca do alinhamento do planejamento, tornando harmônicos o PNE e os planos estaduais e municipais de educação”, reiterou.

De acordo com o deputado, o PL nº 8.035/2010 encontra-se na fase final de discussão na Câmara dos Deputados, após um rico processo, que envolveu audiências públicas com gestores e especialistas, seminários estaduais conduzidos pelos parlamentares da Comissão Especial.

Como biólogo e professor, Márcio Macêdo ressaltou que a “Educação é um dos mais importantes instrumentos de ascensão social da classe trabalhadora” e citou Nelson Mandela ao afirmar que “a Educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo”.

A adoção de um PNE aprovado em lei traz importantes consequências, na medida em que permite organizar e aprofundar, no seio da sociedade civil e das instituições, o debate acerca das diretrizes, objetivos e metas da política educacional brasileira e evitar que a mudança de gestão represente descontinuidade, na medida em que o plano é assumido como projeto de Estado.

Fonte: Assessoria Parlamentar